Os cuidados a serem tomados antes de se comprar um terreno vão muito além de simplesmente consultar sua documentação.
Por Cleberson Ferreira, Diretor Executivo e Consultor da GEOLOGAR.
Quem decide comprar um terreno, seja ele rural ou urbano, quase sempre tem um ou mais projetos para serem implantados nele. Normalmente o único cuidado tomado pelos potenciais compradores é observar os documentos que atestam a posse do imóvel por parte do vendedor. No entanto, a legislação brasileira impõe certas regras que podem inviabilizar os planos do comprador e, em alguns casos, até lhe trazer problemas.
A responsabilidade de definir e autorizar os usos de um determinado imóvel é dos municípios. Muitos fazem isso levando em consideração instrumentos como os zoneamentos urbano e ambiental. Porém, devido algumas definições legais determinadas pelos Estados e pela União, alguns locais possuem restrições adicionais que nem sempre são apontadas pelo poder municipal. Tais restrições são impostas para se evitar conflitos com atividades de utilidade pública, de defesa da soberania nacional e de interesse ambiental, sejam elas implantadas ou planejadas. Podemos citar as seguintes áreas com restrições de uso e ocupação do solo:
- Locais de geração e transmissão de energia elétrica, gasodutos, oleodutos;
- Faixas de fronteira e áreas militares;
- Assentamentos rurais e imóveis públicos;
- Jazidas minerais e de petróleo;
- Quilombos e terras indígenas;
- Unidades de Conservação Ambiental;
- Áreas de mananciais; entre outras.
Outro cuidado importante que precisa ser observado é o cuidado com áreas contaminadas. No passado, pela falta de consciência ambiental e de conhecimento técnico e científico, muitas substâncias tóxicas que causam riscos à saúde humana foram lançadas no solo em diversos locais sem os devidos cuidados. Com isso, surgiu a necessidade de se impor aos proprietários desses imóveis a obrigatoriedade de se remediar essas áreas, processo esse que pode custar de milhares até milhões de reais a depender dos contaminantes. Ao comprar um imóvel com o solo contaminado, o novo proprietário assume essa responsabilidade. Além disso, pode ainda receber multas e responder por processos nas áreas civil e penal. Assim, o que parecia ser um bom negócio se torna a raiz de uma série de problemas legais e financeiros.
Por esses motivos, antes de fechar um negócio na compra ou venda de um imóvel, consulte profissionais experientes e com conhecimentos técnicos no assunto. A Geologar – Recursos Minerais e Meio Ambiente realiza esse entre outros muitos serviços de assessoria e consultoria nas áreas de meio ambiente, geologia e mineração. Entre em contato conosco sem compromisso, será um prazer te atender e solucionar as eventuais dúvidas.